Adicional de insalubridade.

Não há falar em adicional de insalubridade.

Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Juízes classistas. Atuação nas juntas de conciliação e julgamento. Vantagem pecuniária individual. Lei 10.698/2003. Isonomia.

Os presentes Embargos Infringentes devem ser admitidos ante o provimento do recurso da apelante, consagrado pela maioria dos integrantes da Egrégia 48 Turma, vencido o Desembargador Federal Edgard Lippmann Júnior que mantinha a sentença.

Saiba quais são os decretos e projetos anunciados por Bolsonaro em cerimônia dos 100 dias de governo

Presidente listou 18 iniciativas em ato no Palácio do Planalto.

Decreto nº 6.117, de 22/05/07

Aprova a Política Nacional sobre o Álcool, dispõe sobre as medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade, e dá outras providências.

Detento é condenado por traficar maconha dentro da cadeia

Ele cumprirá 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagará 600 dias-multa

Adicional de insalubridade.

Classificação da atividade insalubre. Necessidade.

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Mandado de segurança. Auditora fiscal do trabalho.

Pedido de remoção. Direito à saúde.

ECA. Roubo qualificado (CP, art. 157, § 2º, incisos I, II). Autoria e materialidade comprovadas.

Pedido de medida sócio-educativa mais

Homicídio qualificado. Decisão contrária à prova dos autos. Inexistência. Fixação. Regime inicialmente fechado.

Responsabilidade civil do poder público. Pedido de indenização. Parto traumático. Procedimento inadequado. Ausência de anestesista.

Juíza reconhece direito ao adicional de insalubridade a empregada de lavanderia

Para juíza, laudo é objetivo, claro e completo. Trabalhadora manuseava roupas provenientes de açougues, motéis, clínicas médicas e hospitais, sem a prévia esterilização

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Responsabilidade civil do Estado.

Juiz concede liminar para combate à dengue

Estado de SC é condenado a indenizar preso agredido em presídio

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal

Apelação cível. Fornecimento de medicamentos. Hepatite.

Princípio da universalidade. Dever do Estado independente da condição financeira do necessitado.

Juíza determina que seguradora custeia cirurgia bariátrica para paciente com obesidade mórbida

Em caso de descumprimento, multa diária é de R$ 500 limitado a 30 dias

Clínica veterinária não terá que pagar adicional de insalubridade a banhista de animais domésticos

O pedido do autor foi julgado improcedente.